Câmara Municipal de Penela

Florestas

O concelho de Penela é uma verdadeira mancha verde de grande interesse e variedade vegetal.

O enquadramento geográfico do concelho de Penela determinou uma grande heterogeneidade no que concerne ao relevo que se traduz pela amplitude de classes de altitude. As altitudes mais expressivas encontram-se na área oriental do Concelho, nas rochas predominantemente xistosas que compõem a serra do Espinhal, essencialmente composta por uma floresta com função de produção. A oeste do Rio do Dueça marcam presença as áreas calcárias com uma vegetação marcadamente diferente.

O coberto vegetal traduz uma influência tipicamente mediterrânea encontrando-se em vertentes de baixa altitude e com exposição predominantemente ao quadrante sudeste, espécies características como o Carvalho Português (Quercus faginea), Sobreiro (Quercus suber L.), Medronheiro (Arbustus unedo L.) e plantas odoríferas. Das espécies introduzidas pelo Homem salienta-se o pinheiro bravo e o eucalipto que se encontram associadas a áreas de solos pobres arenosos ou argilosos.

Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF)

As comissões municipais de defesa da floresta são estruturas de articulação e ação que tem como missão a coordenação de programas de defesa da floresta.

Atribuições das Comissões Municipais:

  • Articular a atuação dos organismos com competência em matéria de defesa da floresta no âmbito da sua área geográfica;
  • Elaborar um plano de defesa da floresta contra incêndios, que defina as medidas necessárias para o efeito e que inclua a previsão de planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades perante a ocorrência de incêndios, em consonância com o PNDFCI, com o respetivo plano distrital de defesa da floresta contra incêndios e com o respetivo plano regional de ordenamento florestal:
  • Avaliar e propor ao Instituto de Conservação da Natureza  e das Florestas ,de acordo com o estabelecido nos planos referidos anteriormente o projetos de investimento de prevenção e proteção da floresta contra incêndios e executá-los;
  • Acompanhar o desenvolvimento de programas de controlo de agentes bióticos e promover ações de proteção florestal;
  • Desenvolver ações de sensibilização da população;
  • Promover a criação de grupos de autodefesa dos aglomerados populacionais integrados ou adjacentes a áreas florestais, sensibilizando para tal a sociedade civil e dotá-los de meios de intervenção, salvaguardando a formação de pessoal afeto a esta missão, para que possa atuar em condições de segurança;
  • Proceder à identificação e aconselhar a sinalização das infraestruturas de prevenção e proteção da floresta contra incêndios, para uma utilização mais rápida e eficaz por parte dos meios de combate:
  • Identificar e propor as áreas florestais a sujeitar a informação especial, com vista ao condicionamento do acesso, circulação e permanência;
  • Colaborar na divulgação de avisos às populações;
  • Avaliar os planos de fogo controlado que lhe forem apresentados pelas entidades proponentes no âmbito do Regulamento do Fogo Controlado;
  • Emitir, quando solicitado, parecer sobre os programas nacionais de defesa da floresta.

Composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF):

  • Presidente da Câmara Municipal
  • Gabinete Técnico Florestal
  • Representante das Juntas de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal
  • Representante do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas
  • Representante dos Bombeiros Voluntários
  • Representante da Guarda Nacional Republicana
  • Representante da Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Penela
  • Representante da EDP
  • Representante da REN
  • Representante da Infraestruturas de Portugal
  • Representante dos Baldios da Freguesia do Espinhal

Gabinete Técnico Florestal (GTF) 

Consciente da importância do Espaço Florestal no concelho em termos sociais, económicos e ambientais a Câmara Municipal criou em Abril de 2005 o Gabinete Técnico Florestal, (GTF) que tem como principal objectivo centralizar as atribuições da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), traduzidas em acções de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI).

Atribuições:

  • Acompanhamento das políticas de fomento florestal;
  • Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
  • Promoção de políticas e ações no âmbito do controlo e irradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos;
  • Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta - CMDF;
  • Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – PMDFCI, a apresentar à CMDF.
  • Proceder ao registo cartográfico das ações de gestão de combustível;
  • Registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios – RDFCI;
  • Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município
  • Acompanhamento técnico da operacionalização do plano de ação do PMDFCI;
  • Aconselhamento técnicos em ações de arborização, exploração e condução de povoamentos;
  • Esclarecimentos sobre a legislação em vigor;
  • Esclarecimentos sobre programas de apoios comunitários e nacionais relacionados com o investimento na floresta;
  • Avaliação de pedidos de autorização para a realização de queimas e queimadas;
  • Elaboração de candidaturas a projetos de investimento na área de DFCI;
  • Sensibilização da população em geral e da comunidade escolar sobre a gestão, planeamento e ordenamento florestal.

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - PMDFCI

O PMDFCI é um documento que constitui um instrumento operacional de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de ações de prevenção, pré-supressão e reabilitação de áreas ardidas, que visam concretizar objetivos estratégicos definidos e quantificados no PNDFCI.

 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Caderno I

 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Caderno II

 

Plano Operacional Municipal - POM

O POM é um documento elaborado anualmente e que inclui o reforço da organização de base municipal, com a integração das diferentes ações de prevenção e proteção da floresta, potenciando a intervenção dos agentes locais.

 POM 2016