Câmara Municipal de Penela

Requerimentos

Outros requerimentos de urbanismo

OBRA DE DEMOLIÇÃO
Antes do início da obra: Alvará obras de demolição >> Alterações à Licença/Comunicação Prévia >> Obras de Demolição - Comunicação Prévia >> Demolição - Licenciamento >> Pedido de renovação - Licença ou comunicação prévia >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará
Durante a execução da obra: Autorização de Ocupação da via pública >> Informação do início de obras >> Prorrogação do Prazo de Execução

 

OBRAS ISENTAS
Obras alteração interiores: Autorização de Ocupação da via pública >> Informação do início de obras
Obras de conservação: Autorização de Ocupação da via pública >> Informação do início de obras
Obras de escassa relevancia urbanistica: Autorização de Ocupação da via pública >> Informação do início de obras
 
OBRA DE EDIFICAÇÃO
Antes do início da obra: Emissão de alvará de licença parcial >> Emissão de alvará para obras de edificação >> Pedido de execução de trabalhos de demolição >> Obras de edificação >> Licença Parcial para construção da estrutura >> Licenciamento - Projeto de Arquitetura >> Licenciamento - Especialidades e outros >> Pedido de renovação de licença >> Prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos das especialidades e outros estudos >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará 
Durante a execução da obra: Autorização de ocupação da via pública >> Informação do início de obras >> Alteração à licença - Comunicação prévia >> Alterações durante o decorrer da obra >> Prorrogação do prazo de execução 
Depois da execução da obra: Alteração de utilização >> Emissão de alvará de autorização de utilização >> Autorização de utilização >> Licença especial para conclusão de obras inacabadas
 
OBRAS URBANIZAÇÃO
Antes do início da obra: Obras de urbanização - Licenciamento >> Obras de urbanização - Comunicação Prévia >> Emissão de alvará de obras de urbanização >> Alteração à licença - Comunicação Prévia >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará >> Pedido de renovação - Licença ou comunicação Prévia
Durante a execução da obra: Autorização de ocupação da via pública >> Informação do início de obras >> Alteração durante o decorrer da obra >> Prorrogação do prazo de execução
Depois da execução da obra: Licença especial para conclusão de obras inacabadas >> Certidão comprovativa de receção provisória >> Receção provisória ou definitiva 
 
OPERAÇÕES LOTEAMENTO
Antes do início da obra: Loteamento - Licenciamento >> Loteamento - Comunicação Prévia >> Emissão de alvará com obras de urbanização >> Obras de urbanização em loteamento - Comunicação Prévia >> Emissão de alvará de loteamento sem obras de urbanização >> Pedido de renovação >> Alterações à licença >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará
Durante a execução da obra: Autorização de ocupação da via pública >> Alterações durante o decorrer da obra >> Informação do início de obras >> Prorrogação do prazo de execução
Depois da execução da obra: Certidão comprovativa de receção provisória >> Licença especial para conclusão de obras inacabadas >> Receção Provisória ou definitiva
 
OUTRAS OPERAÇÕES URBANISTICAS
Pedido de renovação >> Alterações à licença >> Emissão de alvará para outras operações urbanísticas >> Outras operações urbanísticas >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará
 
PEDIDOS DIVERSOS E CERTIDÕES
Autorização de ocupação da via pública >> Averbamentos artigo nº16 >> Averbamentos artigo nº9 >> Certidão de destaque >> Certificação de isenção de autorização de utilização >> Informação do início de obras >>  Parecer de compropriedade >> Certidão comprovativa de receção provisória >> Inspeção de elevadores >> Junção de documentos >> Pedido de atribuição do número de polícia >> Pedido de consultas, certidões e fotocópias de processos >> Genérico 
 
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Direito a informação: Direito à informação >> Informação sobre o processo
Informação Prévia: Informação prévia - Alteração de utilização >> Informação prévia - Edificação >> Informação prévia - Obras de urbanização >>  Informação prévia - Demolição >>  Informação prévia - Loteamento >>  Informação prévia - Outras operações urbanísticas 
 
TRABALHOS DE REMODELAÇÃO EM TERRENOS
Antes do início da obra: Trabalhos de remodelação de terrenos - licenciamento >> Trabalhos de remodelação de terrenos - comunicação >> Emissão de alvará para remodelação de terrenos >> Alteração à licença - comunicação prévia >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará >> Pedido de renovação - licença
Durante a execução da obra: Autorização de ocupação da via pública >> Informação do início de obras >>  Alterações durante o decorrer da obra >> Prorrogação do prazo de execução
Depois da execução da obra: Licença Especial para conclusão de obras inacabadas
 
UTILIZAÇÃO
Alteração de utilização: Autorização de alteração de utilização >> Emissão de alvará de autorização de utilização
Isenção de utilização: Certidão de isenção de autorização de utilização
Utilização: Autorização de utilização >> Emissão de alvará de autorização de utilização