Câmara Municipal de Penela

Câmara Municipal

Executivo Municipal

Presidente

Nome: Luis Filipe da Silva Lourenço Matias

Partido: PSD Pelouros atribuídos: Relações Institucionais e Comunidades, Finanças e Recursos Humanos, Inovação Com...

Reuniões de Câmara

A Câmara Municipal de Penela, na sua reunião ordinária de 23 de outubro deliberou, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 40 e nº. 2 do artº. 49 da Lei na 75/2013, de 12 de setembro que,...

Descrição e Competências

Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão...

Estatuto do Direito de Oposição

Aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de Maio, o Estatuto do Direito de Oposição assegura às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição democrática ao Governo e aos ó...