Inquérito
Inquérito de Satisfação dos Munícipes
O Município de Penela consciente do seu papel na satisfação das necessidades e expetativas da sua comunidade, visa melhorar continuamente o serviço que presta.
Neste sentido, vimos solicitar a sua participação através do preenchimento de um inquérito, que elaborámos para aferir o grau de satisfação da população e detetar oportunidades de melhoria. A procura da melhoria contínua, com vista a melhorar a prestação do serviço público, é o principal compromisso estabelecido na nossa organização.
Por conseguinte, a sua opinião e colaboração é fundamental para prestarmos um serviço de Qualidade, para que possamos criar novas alternativas e oferecer um atendimento cada vez mais eficaz.
Este questionário é de natureza confidencial e anónima.
Para que a sua resposta possa ajudar, é importante preencher todos os campos e desde já agradecemos a colaboração prestada.
1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado.
2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Penela respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base seguintes condições:
Responsável pelo tratamento - Município de Penela
Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público
Destinatário(s) dos dados - Serviço municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a orgânica municipal em vigor
Conservação dos dados pessoais - Prazo definido na legislação aplicável ao pedido
3. O Município de Penela garante aos titulares dos dados todos os direitos conferidos por Lei, nomeadamente direito à transparência, direito à informação, direito de acesso, direito de retificação, direito ao esquecimento e direito à notificação.
4. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município de Penela consulte o nosso site em www.cm-penela.pt ou envie um e-mail para dpo@cm-penela.pt
5. Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).